Adepará bloqueia entrada de aves e ovos no Pará

Para prevenir a entrada da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no território paraense, o Governo do Pará segue reforçando medidas sanitárias. A mais recente é a publicação da Portaria nº 2962/2025, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), que restringe o trânsito agropecuário de aves e ovos vindos de estados com ocorrência confirmada da doença.

A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (3) e visa ampliar a proteção da avicultura paraense. “O objetivo é prevenir a produção de aves contra a entrada da influenza aviária. Está proibida a entrada de aves e ovos férteis vindos de estados com casos confirmados”, destacou Paulo Bastos, gerente de trânsito agropecuário da Adepará.

De acordo com a portaria, estão proibidas a entrada e circulação no Pará de aves vivas, ovos férteis, aves ornamentais e silvestres originárias de estados com registros confirmados de gripe aviária. Já em casos de cargas oriundas de estados sem ocorrência da doença, os transportadores deverão apresentar Guia de Trânsito Animal (GTA) válida e atestado veterinário emitido até 72 horas antes do embarque, comprovando a sanidade dos animais.

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Além disso, o destino das aves ou ovos deverá estar previamente cadastrado na Adepará. Caso contrário, a carga será devolvida à origem e impedida de seguir viagem.

A regra se aplica a todas as espécies de aves, incluindo silvestres, domésticas e comerciais. Durante o período de vigência da portaria — que entrou em vigor no dia 2 de junho de 2025 e segue por tempo indeterminado —, a Adepará intensificará a fiscalização nos 14 Postos Fixos de Fiscalização Agropecuária existentes no estado. Quem descumprir as normas estará sujeito a sanções legais.

O governo estadual já havia publicado um decreto preventivo para autorizar o uso de recursos em caso de emergência sanitária, somando esforços ao trabalho do programa estadual de sanidade avícola, que realiza ações permanentes de vigilância.

Apesar do alerta, a Adepará reafirma que o Pará não registra nenhum caso de gripe aviária até o momento. Todas as notificações suspeitas aram por análises laboratoriais no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com resultados negativos.