Alepa aprova pacote de leis para fortalecer gestão ambiental no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), um importante pacote de leis voltadas à modernização e à eficiência da gestão ambiental no estado. Com ampla maioria dos votos, os projetos tratam de medidas como o aprimoramento da fiscalização, a definição de metas sustentáveis e a implementação de mecanismos de controle mais transparentes nas ações públicas voltadas ao meio ambiente.

A iniciativa, que contou com o apoio das principais comissões da Casa, como a de Meio Ambiente e a de Constituição e Justiça, representa um avanço significativo rumo à preparação do Pará para a Conferência da ONU sobre o Clima — a COP30 — que será realizada em Belém, em 2025. Os parlamentares destacaram que as novas normas contribuem diretamente para o cumprimento dos compromissos ambientais internacionais firmados pelo Brasil.

Durante a sessão, também foram debatidas as condicionantes ambientais que o estado precisa atender para sediar a COP30, incluindo temas como redução de emissões de carbono, políticas de saneamento básico, uso responsável dos recursos naturais e a valorização das comunidades tradicionais e ribeirinhas. A aprovação do pacote reforça o papel do Legislativo estadual como protagonista nas transformações necessárias para tornar o Pará referência em sustentabilidade.

A sessão contou com discursos de parlamentares de diversas regiões do estado e foi acompanhada por representantes da sociedade civil, instituições ambientais e especialistas convidados. A íntegra da votação e os projetos aprovados podem ser conferidos nos canais oficiais da Alepa.