Parazão pode ser paralisado: TJD-PA julga denúncia de violação do regulamento

O futebol, que dentro de campo se resolve com gols e desempenho, fora dele também é decidido nos tribunais, onde regulamentos e interpretações das regras podem alterar destinos de clubes. É nesse contexto que a reta final do Campeonato Paraense, que deveria estar concentrada na disputa pelo título, agora se vê envolvida em um ime jurídico que pode mudar os rumos da competição.

Em meio a essa turbulência, o Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) julga nesta quinta-feira (6) um pedido que pode paralisar o torneio e reabrir a luta contra o rebaixamento, trazendo esperança para Caeté e Independente, que buscam permanecer na elite. A denúncia se baseia em supostas irregularidades na escalação de jogadores por parte de Capitão Poço e Tuna Luso. Se o tribunal acatar o pedido, a tabela do torneio pode ser alterada, com impacto direto nas quartas de final, previstas para começar nesta sexta-feira (7).

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A denúncia sustenta que Capitão Poço e Tuna escalaram atletas com menos de 20 anos sem contrato profissional, o que violaria o regulamento da competição. Esse pedido de paralisação já havia sido apresentado ao TJD-PA antes do término da fase de grupos, mas foi negado. Agora, com os times rebaixados tentando reverter sua situação, o caso volta à pauta e pode levar a mudanças no campeonato. Caso a Justiça Desportiva entenda que houve infração, os clubes denunciados podem ser punidos, o que pode significar uma reconfiguração da tabela.

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DIRETOR EXPLICA O QUE PODE ACONTECER

O diretor jurídico da Federação Paraense de Futebol (FPF), André Cavalcante, explicou os possíveis desdobramentos do julgamento. Segundo ele, a denúncia pode ser enquadrada em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o artigo 214, que prevê perda de pontos, ou o artigo 191, que impõe apenas uma multa.

"O julgamento funciona da seguinte forma: tem uma comissão com cinco auditores e um procurador que representa os clubes denunciantes. A decisão por maioria determina o que vai acontecer", afirmou Cavalcante, que ressaltou, ainda, que a paralisação do campeonato só ocorrerá se o Tribunal determinar a perda de pontos das equipes envolvidas. "Isso muda a ordem dos classificados e, consequentemente, o campeonato vai precisar parar por um período", explicou.

ELIMINAÇÃO OU MULTA

No entanto, Cavalcante acredita que a infração não se enquadra no artigo 214. "Eu particularmente acredito que a denúncia não se enquadra no artigo 214, que significa perda de pontos. Na verdade, se enquadra no 191, que imputa multa. O regulamento prevê que o jogador esteja inscrito no sistema, e isso os atletas, mesmo extrapolando a idade, possuem. Eles não atenderam a uma regra que diz que todo atleta com menos de 20 anos tinha que ter contrato profissional, mas estavam inscritos", detalhou.

O resultado do julgamento pode ter impacto direto no futuro do Parazão. Caso Capitão Poço e Tuna Luso sejam punidos com perda de pontos, a tabela pode ser alterada, mantendo Caeté e Independente na primeira divisão. Se a decisão for apenas uma multa, o campeonato seguirá normalmente, e as quartas de final serão realizadas conforme o cronograma.

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