Zanin ignora Nunes e soma cinco votos para condenar Carla Zambelli

Na véspera do julgamento de Jair Bolsonaro por envolvimento em uma trama golpista, outra apoiadora do ex-presidente também está sendo julgada.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (24) o quinto voto a favor da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada contra um eleitor do PT. Com essa decisão, o placar parcial no julgamento chega a cinco votos a zero contra a parlamentar.

A manifestação de Zanin ocorreu minutos após o ministro Kassio Nunes Marques suspender o julgamento ao pedir vista do processo. Apesar da interrupção, os ministros do STF ainda podem continuar registrando seus votos. Nunes Marques tem até 90 dias para devolver a ação ao plenário da Corte.

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O julgamento teve início na última sexta-feira (21) no plenário virtual e estava previsto para ser concluído até a próxima sexta-feira (28). Além de Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, relator do caso, também votaram a favor da condenação. Para que a Corte forme maioria, resta apenas mais um voto contra a ação da deputada.

Acusação pode levar a cassação e prisão de Zambelli

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Zambelli por perseguir um eleitor petista pelas ruas de São Paulo enquanto empunhava um revólver. O episódio ocorreu em 28 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. A defesa da deputada alega que ela foi provocada e empurrada pelo homem e nega que tenha cometido qualquer crime.

A PGR acusa Zambelli dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma, que, juntos, podem resultar em uma pena de até cinco anos e três meses de prisão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também solicitou a revogação definitiva do porte de arma da parlamentar e o pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais.

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Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes destacou o "elevado grau de reprovabilidade" da conduta de Zambelli. Além das sanções penais, os ministros também votaram favoravelmente à cassação do mandato da deputada na Câmara dos Deputados. A medida, no entanto, só seria efetivada após o trânsito em julgado do processo e a análise de eventuais recursos.

Esta não é a primeira vez que Carla Zambelli enfrenta a possibilidade de perder seu mandato. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação de seu cargo devido à propagação de fake news e ataques às urnas eletrônicas durante as eleições de 2022. No entanto, a deputada recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanece no cargo até a decisão final da Justiça Eleitoral.