BC propõe regra que pode obrigar Nubank a mudar nome

O Banco Central abriu uma consulta pública para discutir uma nova norma que estabelece critérios para o uso de nomes por instituições financeiras reguladas. A proposta, lançada no início de 2025, prevê a restrição do uso de termos relacionados a atividades para as quais fintechs não possuam autorização para operar.

Segundo o Banco Central, o objetivo da medida é "dar transparência para a prestação de serviços" pelas instituições financeiras.

Possíveis impactos para bancos digitais

Se a norma for aprovada, bancos digitais como Nubank, Will Bank, Star Bank e Zro Bank poderão ser obrigados a ar por um processo de rebranding. A proposta do Banco Central veda o uso de termos como "bank" não apenas na marca, mas também no domínio de sites, no nome fantasia e na razão social das empresas.

No caso do Nubank, a instituição poderia ser levada a remover o termo "bank" do nome, mantendo apenas o "Nu", em referência à palavra "nudez". Atualmente, o Nubank opera no Brasil com licença de financeira, mas sem autorização para funcionar como banco.

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Outra alternativa seria solicitar uma licença bancária completa. Esse procedimento exige o cumprimento de diversos requisitos regulatórios e representa um processo mais complexo e custoso.

Consulta pública termina em maio

A consulta pública aberta pelo Banco Central está prevista para encerrar no dia 31 de maio. Até essa data, o mercado e o público em geral podem enviar sugestões e comentários sobre a proposta.

Se a norma for aprovada, haverá um período de adaptação estimado entre seis e doze meses para que as fintechs se adequem às novas regras.

O Banco Central informou que a medida pretende "evitar confusões entre empresas com autorização bancária, que seguem regras de capital, solvência e liquidez, e aquelas com atuação restrita".

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Posição do Nubank sobre a proposta

Em nota enviada à imprensa, o Nubank afirmou que acompanha as discussões sobre o tema. "Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento".

A instituição também destacou que respeita a legislação vigente e possui as licenças necessárias para os serviços oferecidos atualmente. Sobre a possibilidade de obter licença bancária, o Nubank afirmou que "a eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria uma necessidade de aumento de capital, considerando sua estrutura de conglomerado".

O Banco Central e o Nubank foram contatados para mais informações. A matéria será atualizada conforme houver novos posicionamentos.