Patrimônio: Belém está perdendo calçadas históricas

Tombadas como patrimônio histórico, juntamente com outras estruturas e monumentos antigos que datam da Belle Époque, as calçadas de lioz, de origem portuguesa, presentes principalmente nos bairros da Cidade Velha e da Campina, em Belém, vem desaparecendo pouco a pouco. O avanço da urbanização e a própria ação do tempo, tem deixado o cenário da “época de ouro” da capital paraense apenas nas lembranças.

Nesse decorrer das transformações em toda a cidade, inclusive nesses dois bairros do centro histórico, é possível observar que grande parte desses calçamentos foram “engolidos” pelo cimento. As pedras em formatos robustos e de forte resistência, estão dando lugar a rampas de o às garagens de imóveis e, até mesmo, para elevar a área de agem em frente às lojas que funcionam na área.

Na travessa Joaquim Távora e Doutor Malcher, por exemplo, é comum encontrar pequenas rampas que facilitam a entrada nas residências. Porém, quem precisa andar a pé pelo bairro reclama dos desníveis que as obras feitas fora dos padrões causam nas calçadas. “Quase todos os dias eu o por aqui e já vi muita gente cair por conta disso. Eu mesmo já sofri um tombo porque é um sobe e desce sem fim”, disse Alcides do Nascimento, 70.

“ARRUMAÇÕES”

O problema também se estende para a travessa Dom Bosco, próximo à Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Em uma parte da calçada, apenas o meio fio permaneceu com as pedras de lioz e teve o restante do calçamento totalmente coberto por cimento. Na rua Doutor Assis, umas das principais do bairro, as “arrumações” de calçadas em vários pontos também colocaram fim às pedras históricas.

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“Infelizmente, não temos um serviço de manutenção eficaz e temos que, por conta própria, arrumar as calçadas que vão ficando cada vez mais deterioradas com o ar do tempo. Não é difícil ver pedras se soltando e sendo quebradas quando os veículos am. É uma situação complicada e a gente tenta fazer o que pode para manter as calçadas”, disse um lojista da área que preferiu não se identificar.

NOTAS

Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), informou que faz as devidas notificações das intervenções nos calçamentos à Secretaria de Urbanismo (Seurb), responsável por impor as punições e demais delimitações. Já a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informa que executa um programa específico de manutenção de calçadas em diversos pontos de Belém, para torná-las trafegáveis ao pedestre.

Além disso, o órgão explica que ao planejar novas construções, os empreendimentos imobiliários devem adotar o padrão de calçadas com ibilidade. A adequação é uma exigência para a emissão da licença final da obra. O setor de Código de Posturas do Município de Belém estabelece ainda um padrão adequado de calçadas em relação a vários aspectos, como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, assim como obstruções.

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A Seurb ressaltou ainda que trabalha orientando os cidadãos que querem construir ou reformar uma calçada e que, diariamente, fiscaliza obstruções e irregularidades para posterior notificação sobre a adequação dentro dos padrões corretos.

Já a Secretaria de Estado de Cultura esclarece que qualquer tratamento às calçadas de lioz deve ter autorização prévia do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac/Secult) e também da Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb), por estar relacionado ao Código de Posturas da cidade. O Dphac realizou vistorias recentes na área e verificou diversas irregularidades, as quais estão suscetíveis a penalidades, conforme a Lei Estadual nº 5.629, e tem promovido ações de educação patrimonial junto à sociedade, buscando prevenir ações prejudiciais ao patrimônio.